PEP e Sanções Internacionais

Pessoa Politicamente Exposta, ou PEP, é o nome que se dá a qualquer pessoa que ocupou ou ocupa um cargo público importante nos últimos cinco anos. Isso inclui vereadores, deputados, diretores de empresas públicas, juízes e também os familiares próximos dessas pessoas. Empresas do setor financeiro são obrigadas por lei a verificar se os clientes se enquadram nessa categoria.

Além dos PEPs, existem as listas de sanções internacionais. São listas mantidas por organismos como o governo americano e as Nações Unidas com os nomes de pessoas e empresas proibidas de realizar transações financeiras internacionais. Manter negócios com alguém que está nessas listas, mesmo sem saber, pode gerar multas muito altas e até a suspensão da licença de funcionamento.

O grande desafio é que essas listas mudam o tempo todo. Uma pessoa que não estava em nenhuma lista quando abriu a conta pode aparecer em uma delas três meses depois. Por isso, verificar só no momento do cadastro não é suficiente. É preciso continuar monitorando os clientes ativos regularmente.

Para empresas que estão começando a estruturar esse processo, o primeiro passo é entender quais listas precisam ser verificadas e com que frequência. Em alguns setores, a regra exige verificação mensal para todos os clientes. Em outros, a frequência pode variar dependendo do perfil de risco de cada um.

O SNC verifica automaticamente as principais listas nacionais e internacionais em cada consulta e pode ser configurado para monitorar a carteira ativa de forma contínua. Para empresas que estão buscando regularização junto ao Banco Central ou outros órgãos, o sistema já entrega o registro técnico no formato exigido para comprovação.